A anulação de questões em concurso pode definir a aprovação ou não de um candidato. Por isso, é importante estar atento ao que diz a lei e o edital sobre o tema.
Você tem dúvidas sobre como funciona a anulação de questões em concurso? Quer saber quais são os critérios adotados para isso ocorrer?
Neste artigo, vou explicar sobre os direitos dos candidatos e as estratégias que podem ser utilizadas no caso de anulação de questões de concursos públicos.
6 Motivos para a anulação de questões em concurso
Muitas vezes, os candidatos se deparam com questões que consideram mal formuladas, ambíguas, contraditórias ou que simplesmente não têm resposta correta.
Nessas situações, é possível solicitar a anulação da questão contestada. Os 6 motivos mais comuns para a anulação de questões em concursos são:
1. Conteúdo não previsto no edital
Um dos motivos mais comuns para a anulação de questões em concurso é quando o conteúdo abordado não está previsto no edital, possibilitando contestá-lo.
Isso pode acontecer quando o examinador elabora questões com base em bibliografias que não foram indicadas no edital ou quando inclui assuntos que não foram citados.
É Importante, dessa forma, que os candidatos fiquem atentos ao edital e, caso identifiquem uma questão que não se encaixa no que foi divulgado, solicitem a sua anulação.
2. Erro grosseiro de conteúdo no gabarito oficial
Outro motivo para a anulação de questões em concurso é o erro grosseiro de conteúdo no gabarito oficial.
Isso ocorre quando a resposta considerada correta pelo examinador é, na verdade, incorreta, o que pode levar à reprovação indevida de muitos candidatos.
Nesse caso, cabe à banca examinadora rever o gabarito oficial e corrigir a resposta incorreta. Caso isso aconteça, os candidatos podem entrar com recurso para que a questão seja anulada.
3. Questões que apresentem vícios ou ambiguidades
Um terceiro motivo para a anulação de questões em concurso é quando elas apresentam vícios ou ambiguidades.
Isso acontece quando a questão é mal formulada, com informações imprecisas ou dúbias, ou quando possui mais de uma resposta correta.
Esses vícios ou ambiguidades podem prejudicar o desempenho dos candidatos e, por isso, a banca examinadora deve revisar a questão e, se necessário, anulá-la.
4. Questões que apresentem conteúdo desatualizado
Outra razão comum para a anulação de questões em um concurso público é a apresentação de conteúdo desatualizado.
Isso pode ocorrer quando a banca examinadora se baseia em legislações ou fatos históricos que já foram revogados ou atualizados.
Nesses casos, a questão pode gerar equívocos na avaliação do candidato, uma vez que ele pode ter estudado a legislação atualizada.
Além disso, a apresentação de conteúdo desatualizado pode gerar questionamentos acerca da qualidade da banca examinadora e do certame como um todo.
5. Assertivas não condizentes
A apresentação de assertivas não condizentes com o enunciado da questão, é outro fator a ser analisado.
Isso acontece quando a banca examinadora se equivoca na formulação da questão ou apresenta opções de resposta que não correspondem ao que foi solicitado.
Nesses casos, o candidato pode ser prejudicado por escolher uma opção de resposta que, embora esteja correta, não condiz com o enunciado da questão.
6. Violação dos critérios de correção
O sexto motivo para a anulação de questões em um concurso público é a violação dos critérios de correção.
Ou seja, quando a banca examinadora não segue os critérios previamente estabelecidos para correção da questão ou avaliação do candidato.
O candidato, aqui, pode ser prejudicado por ter uma questão correta considerada incorreta ou por ter uma questão incorreta considerada correta.
Quais questões em concurso podem ser anuladas?
Os concursos públicos são uma das principais formas de ingresso no serviço público, e a aprovação exige muito estudo e dedicação por parte dos candidatos.
No entanto, em alguns casos, pode haver contestações quanto ao conteúdo das provas, e uma das possibilidades é a anulação de questões. Mas afinal, quais questões em concurso podem ser anuladas?
Questões objetivas
As questões objetivas são aquelas que possuem uma única resposta correta, geralmente apresentando alternativas A, B, C, D ou E.
Nesse tipo de questão, a anulação pode ocorrer por diferentes motivos, como erros de formulação ou falta de clareza na interpretação do enunciado.
Lembre-se que a anulação de uma questão objetiva pode alterar a nota final do candidato, afetando sua classificação.
Questões discursivas
Já as questões discursivas são aquelas que exigem uma resposta elaborada pelo candidato, geralmente por meio de uma redação ou dissertação.
Nesse caso, a anulação pode ocorrer por diferentes motivos, como erros de correção ou falta de clareza na avaliação do conteúdo apresentado pelo candidato.
Vale dizer que, assim como nas questões objetivas, a anulação de uma questão discursiva pode alterar a nota final do candidato.
Como solicitar a anulação de questões em concurso?
Para solicitar a anulação de uma questão em concurso, é necessário seguir as regras estabelecidas no edital do certame.
Geralmente, o edital prevê um prazo para que os candidatos apresentem recursos contra o gabarito preliminar.
Recurso para anulação de questão de concurso
Quando um candidato identifica uma questão que considera errada ou mal formulada, ele pode entrar com um recurso administrativo junto à banca organizadora do concurso.
Geralmente, esse recurso deve ser apresentado em um prazo determinado no edital do concurso.
Para elaborar um recurso bem fundamentado, é importante ler atentamente o enunciado da questão, os critérios de correção e a bibliografia indicada no edital.
Ação judicial para anular questão concurso público
Uma das formas de contestar uma questão em um concurso público é por meio de uma ação judicial. Isso significa que o candidato deve procurar um advogado especializado em direito administrativo para ingressar com uma ação na Justiça.
Para que a ação judicial seja bem sucedida, é preciso que a questão apresente algum tipo de vício ou ilegalidade que possa comprometer a lisura e a transparência do concurso.
Alguns exemplos de vícios que podem levar à anulação de uma questão são:
- erro material;
- contradição nas alternativas; ou
- falta de clareza na formulação.
Além disso, o prazo para ingressar com uma ação judicial é curto, geralmente de até 30 dias após a divulgação do gabarito oficial do concurso.
É fundamental, nesse sentido, que o candidato fique atento aos prazos e busque ajuda especializada o mais rápido possível.
Ação judicial ou recurso administrativo: qual a melhor opção?
Além da ação judicial, outra forma de contestar uma questão em concurso público é por meio de recurso administrativo.
O candidato, aqui, deve apresentar um pedido de revisão da questão diretamente à banca examinadora do concurso, seguindo as regras e prazos estabelecidos pelo edital.
Uma das principais vantagens do recurso administrativo é que ele é mais rápido e menos custoso do que a ação judicial.
O recurso administrativo, portanto, tem menos chance de sucesso do que a ação judicial, uma vez que a banca examinadora do concurso tem mais autonomia para decidir sobre a validade das questões.
Por isso, é fundamental que o candidato avalie as suas chances de sucesso antes de decidir entre a ação judicial ou o recurso administrativo.
Como a anulação de questões em concurso impacta na nota?
A anulação de uma questão pode aumentar a nota do candidato ou diminuí-la, dependendo da atribuição de pontos feita pela banca examinadora.
É possível que todos os candidatos tenham a mesma nota aumentada, caso a questão seja anulada por estar mal formulada, por exemplo.
Por outro lado, se a questão anulada foi respondida corretamente por alguns candidatos, estes podem perder pontos, enquanto os demais candidatos podem ganhar pontos.
Atribuição de pontos aos candidatos
Quando uma questão é anulada, a banca examinadora precisa decidir se atribuirá pontos a todos os candidatos ou se anulará a questão para todos. Caso decida atribuir pontos, é necessário definir um critério para fazer a distribuição.
Por exemplo, pode-se considerar que todos os candidatos acertaram a questão anulada, e então distribuir os pontos correspondentes igualmente entre eles.
Outra possibilidade, por fim, é utilizar um critério de proporcionalidade, conforme o desempenho dos candidatos nas demais questões da prova.
Redistribuição dos pontos
Se a banca examinadora optar por distribuir os pontos da questão anulada, é preciso definir como essa redistribuição será feita.
Em alguns casos, a pontuação pode ser redistribuída para outras questões da prova, aumentando o peso delas na nota final.
Em outros casos, a banca pode criar uma nova questão para substituir a anulada, e atribuir pontos para ela.
Inversão do gabarito
A anulação de uma questão pode ser acompanhada da inversão do gabarito.
Isso significa que uma questão que originalmente tinha uma resposta correta definida pela banca examinadora pode ter essa resposta alterada para outra opção, que foi considerada correta pelos candidatos.
Logo, os pontos serão atribuídos conforme o novo gabarito.
Conclusão
A anulação de questões em concurso público é um tema que exige muita atenção e cuidado por parte dos candidatos.
É preciso avaliar cuidadosamente as opções disponíveis e buscar ajuda especializada para aumentar as chances de sucesso.
O candidato pode optar tanto pela ação judicial quanto pelo recurso administrativo.
Em ambos os casos, recomendo que contrate um advogado especializado em concursos para apresentar argumentos sólidos que possam levar à anulação da questão.
