Audiência Pública
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17/2024
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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que realizará a Audiência Pública nº 17/2024, no dia 18 de dezembro, auditório da Agência Reguladora de Transportes do estado de São Paulo - ARTESP, às 10h, em formato híbrido, ou seja, permitindo a participação presencial e também online para colher contribuições e sugestões para o para o projeto de concessão patrocinada, Parceria Público-Privada (PPP), do sistema rodoviário Lote Paranapanema.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
REALIZAÇÃO:
ARTESP - Rua Iguatemi, 105 - São Paulo - 18/12/2024 às 10h
| Aviso |
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| Regulamento da audiência pública |
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| Formulário de Inscrição da audiência |
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Audiência Pública|
16/2024|
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que realizará a Audiência Pública nº 16/2024, no dia 17 de dezembro, no Auditório Municipal Alcides Rossi em Itapetininga (SP), Praça dos Três Poderes, nº 1000 - Jardim Maraba, às 10h, para colher contribuições e sugestões para o Projeto de Concessão Patrocinada do sistema rodoviário Lote Paranapanema.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento
publicado no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
REALIZAÇÃO:
Auditório Municipal Alcides Rossi em Itapetininga (SP), Praça dos Três Poderes, nº 1000 - Jardim Maraba - 17/12/2024 às 10h
| Aviso |
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| Regulamento da audiência pública 16/2024 |
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| Formulário de Inscrição da Audiência | |
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15/2024
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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como aos demais interessados, que realizará a Audiência Pública nº 15/2024, no dia 16 de dezembro, no Auditório da Câmara Municipal de Ourinhos (SP), na Rua Expedicionário 1550, às 10h, para colher contribuições e sugestões para o Projeto de Concessão Patrocinada do sistema rodoviário Lote Paranapanema.
Para participar das audiências, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da ARTESP, no menu Transparência, em Audiências e Consultas Públicas.
REALIZAÇÃO:
Auditório da Câmara Municipal de Ourinhos (SP) - 16/12/2024 às 10h
| Aviso |
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| Regulamento da audiência pública |
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| Formulário de Inscrição da audiência |
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Audiência Pública
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14/2024
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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP comunica aos usuários e agentes do setor, bem como demais interessados, que realizará Audiência Pública para colher sugestões e contribuições da sociedade para o processamento da 2ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão nº 0359/ARTESP/2017 (quadriênio: novembro/2021 a novembro/2025) denominado Lote 29 | Rodovia dos Calçados, outorgado à Concessionária ViaPaulista S.A.
A Audiência Pública nº 14/2024 será realizada no dia 1º de novembro, na Câmara Municipal de Araraquara, na rua São Bento - Centro, em Araraquara (SP), com capacidade para 100 pessoas.
REALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Araraquara - 01/11/2024
| Aviso |
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| Regulamento da audiência pública |
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| Formulário de Inscrição da audiência |
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